A assinatura eletrônica garante praticidade e ajuda a reduzir processos burocráticos que exigem tempo e esforço, isso enquanto mantém a confiabilidade e o valor jurídico. O termo se refere a qualquer validação de identidade no ambiente virtual, podendo aparecer como tokens, senhas, biometria, códigos, entre outras outras tecnologias.
Entre elas, encontra-se a assinatura digital, um método que utiliza criptografia para elevar o nível de segurança das operações. Por exigir um certificado digital, ela traz um grau superior de autenticação, diminuindo os riscos de fraude.
Quer saber mais sobre assinatura eletrônica e digital? Continue a sua leitura para descobrir agora mesmo todas informações que você precisa saber sobre o tema!
Sobre a assinatura eletrônica
Com os avanços tecnológicos, a assinatura eletrônica veio para facilitar a identificação do usuário na web, tornando os processos mais rápidos e eficientes. Diversas tecnologias integram a validação online, veja abaixo informações para esclarecer suas dúvidas!
O que é assinatura eletrônica?
A assinatura eletrônica consiste em um conjunto de ferramentas que são aplicadas para validar a identidade de uma pessoa no mundo virtual, seja na forma de tokens, senhas, códigos, biometria ou até da assinatura em si, que deverá ser feita com o auxilio de programas que contenham essa função.
Com ela, as operações se tornam muito mais rápidas e sustentáveis, economizando tempo sem abrir mão da validade jurídica. A Lei n° 14.063 de 2020 dispõe sobre as regras para o uso das assinaturas eletrônicas nas interações entre pessoas e instituições privadas com os entres públicos, por isso vale a pena ficar de olho nas condições de aceitação e utilização.
Quais são os tipos de assinatura eletrônica?
- Assinatura eletrônica simples: o nível mais básico de autenticação, basta inserir no documento uma assinatura manuscrita digitalizada, visto que o seu principal requisito é a identificação do signatário.
- Assinatura eletrônica avançada: com um grau mais elevado de segurança, ela exige uma senha, token, PIN ou outros métodos semelhantes de autenticação que operem sob controle exclusivo do signatário.
- Assinatura eletrônica qualificada: presente em operações que necessitam de um alto nível de segurança, é necessário o uso de um certificado digital emitido por uma autoridade competente para qualificar o documento.
Quais as vantagens da assinatura eletrônica?
A grande vantagem da assinatura eletrônica é trazer praticidade e agilidade às transações diárias, visto que você não precisa se deslocar até um cartório para validar documentos importantes, bastando ter acesso à internet e às tecnologias certas.
Além de não precisar enfrentar longas filas, você reduz despesas, atrasos, erros e burocracias, ao mesmo tempo em que confere eficiência e segurança para as suas operações, uma vez que a assinatura digital possui validade jurídica no Brasil.
Sobre a assinatura digital
Uma forma específica de autenticação eletrônica, a assinatura digital utiliza necessariamente um certificado digital para validar os documentos, sendo utilizada em transações que exigem um alto grau de segurança. Veja mais a seguir!
O que é assinatura digital?
A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que utiliza criptografia para elevar a segurança dos procedimentos. Através de operações matemáticas complexas, ela realiza codificações que servem para garantir a veracidade das informações prestadas.
Além disso, ela utiliza o certificado digital para integrar os dados da pessoa ou empresa, mantendo a integridade e fortalecendo a autenticidade. Por este motivo, ela elimina também quase que completamente os riscos de fraude e é considerada a assinatura com maior nível de proteção, estando presente em operações sigilosas ou que envolvem uma grande movimentação de recursos.
Como é feita a assinatura digital?
É necessário adquirir um certificado digital para fazer a assinatura digital. Ele funciona como a identidade eletrônica da pessoa física ou jurídica, trazendo uma chave criptografada privada e outra pública, cada uma com codificações específicas.
Isso garante a integralidade do documento, que não poderá ser alterado indevidamente. Para obter um certificado digital é preciso recorrer a uma Autoridade Certificadora licenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), assegurando a validade jurídica do processo.
Assinatura digital e assinatura digitalizada são a mesma coisa?
Não! O engano é comum por serem termos muito semelhantes, mas há diferenças importantes entre elas. A assinatura digital é criada através de chaves criptografadas, promovendo validade jurídica e o máximo de segurança para as suas operações.
Já a assinatura digitalizada é uma assinatura manuscrita que foi transformada para o formato digital. Trata-se de uma representação gráfica da assinatura original, sem validade jurídica e que não pode ser utilizada para assinar documentos.
Qual a diferença entre assinatura digital e certificado digital?
O certificado digital é como uma carteira de identidade virtual que possui dados de uma pessoa ou empresa. Ele usa proteção por criptografia e oferece uma chave pública e outra privada, sua emissão se dá por uma autoridade certificada.
A assinatura digital é um processo que consiste em vincular os dados do certificado digital a um documento que precisa de validação.
Perguntas frequentes
Para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o tema, vamos responder perguntas frequentes a seguir. Descubra qual assinatura é melhor para você e como realizá-la com praticidade!
Como assinar um documento eletronicamente?
Existem muitas formas de assinar um documento eletronicamente. Muitas organizações já oferecem opções de assinatura eletrônica ao usuário, como senha, PIN e token.
Para assinar um documento próprio, como um contrato ou proposta, você pode usar o Portal de Assinatura Eletrônica do gov.br. Basta fazer uma conta, adicionar o arquivo, fazer a assinatura seguindo os passos e baixar o documento assinado.
Também existem programas online que oferecem a ferramenta aos seus usuários. Em geral, é bastante fácil obter a assinatura eletrônica, pois as plataformas são intuitivas e muitas delas gratuitas, o que ajuda a reduzir os custos e os esforços na sua rotina.
Qual a melhor: assinatura digital ou eletrônica?
O melhor tipo de assinatura depende de cada situação e necessidade, algumas exigem um maior nível de segurança, outras se referem a processos rotineiros básicos. Para escolher a opção certa, é preciso avaliar com atenção quais são as exigências da operação que você deseja realizar. Veja abaixo alguns exemplos de uso e recomendações para cada ocasião!
| Tipo de assinatura | Definição | Exemplos de uso |
| Assinatura digital | Requer o uso de certificado digital e utiliza operações complexas de criptografia, promovendo maior segurança jurídica e sigilo. | Contratos; notas fiscais; documentos com dados sigilosos; processos judiciais e administrativos; etc. |
| Assinatura eletrônica | Pode ser uma senha, PIN, token ou até uma assinatura digitalizada. Mais popular e menos burocrática, ela é usada em situações que não exigem um alto nível de segurança. | Propostas comerciais; atas de reunião; contratos simples sem dados sigilosos; etc. |
Para validade jurídica
A assinatura digital, por se tratar de uma tecnologia criptografada e altamente segura, possui validade jurídica e está presente em documentos que exigem alto nível de segurança.
No Brasil, a assinatura eletrônica também é válida e reconhecida legalmente. Para isso é preciso que ela complete requisitos de autenticidade (confirmação da identidade do signatário), integridade (segura contra alterações e fraudes) e não repúdio (conteúdo com origem provada por todas as partes envolvidas).
Para menor burocracia
Sem dúvidas, a assinatura eletrônica é a melhor opção quando o assunto é praticidade. Ela não exige certificado digital e você consegue obtê-la em poucos minutos. Basta escolher uma plataforma confiável e preencher os campos necessários para validar o seu documento. Lembre-se de estar atento aos requisitos da validade jurídica, que são: autenticidade, integridade e não repúdio.
Para maior segurança
A assinatura digital é ideal para quem busca um maior nível de segurança. Ela exige o uso de certificado digital e utiliza criptografia, promovendo o máximo de proteção e sigilo para as operações. Ela também diminui os riscos de fraudes e alterações indevidas, garantindo a integridade das informações e validade jurídica do documento.
Ambos recursos são muito úteis para a rotina empresarial!
Tanto a assinatura eletrônica quanto a digital facilitam a rotina empresarial. Ambas oferecem praticidade e agilidade para as operações do dia a dia, dispensando as cansativas visitas ao cartório e evitando as frustrações com as longas filas. Por este motivo, você também economiza dinheiro e obtém sustentabilidade através de processos digitais.
Além da redução de custos e tempo, estes recursos promovem segurança nas mais variadas ocasiões, seja em contratos, propostas, atas, processos e muito mais. Isso porque, eles têm validade jurídica e podem garantir a integridade das informações, deixando a sua vida extremamente mais simples sem abrir mão da segurança!
